Cumprimento de sentença 0109034-69.2015.4.02.5050 - TRF2

Cumprimento de sentença 0109034-69.2015.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

13/05/2026, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

05/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

04/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

02/05/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037188-59.2025.4.02.9445/TRF (LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/12/2025, 16:56

Juntado(a)

26/11/2025, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003685 processada no TRF2 com o no. 50371885920254029445/TRF (LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/11/2025, 03:10

Juntado(a)

06/11/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

09/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

08/10/2025, 13:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003685

08/10/2025, 13:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

08/10/2025, 13:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/10/2025, 13:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO ALVES ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS BROCCO SARCINELLI PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0109034-69.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

27/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 216

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037188-59.2025.4.02.9445/TRF (LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntado(a)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003685 processada no TRF2 com o no. 50371885920254029445/TRF (LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 204

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003685

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(20)