Recurso Especial 0009195-95.2009.4.02.5110 - TRF2

Recurso Especial 0009195-95.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705270/2024

20/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 705270/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de BARRIER COMERCIO E SERVICOS LTDA

19/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595813/2024

16/07/2024, 10:31

Protocolizada Petição 595813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2024, 14:22

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 08:30

Decisão

•08/07/2024, 11:21

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Partes do Processo(8)