Execução Fiscal 5031601-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

01/09/2025, 18:15

Juntada de Petição

01/09/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

29/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

28/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

27/08/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:31

Expedição de Alvará

27/08/2025, 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedição de Alvará - 19/08/2025 12:59:53)

27/08/2025, 17:04

Despacho

25/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/08/2025, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

21/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

19/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/07/2025, 17:37

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

28/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 19:07

Determinada a intimação

24/07/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/07/2025, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 144

18/07/2025, 02:02

Juntada de Petição

17/07/2025, 23:24

Determinada a intimação

17/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença prolatada, verifica-se a existência de valores depositados nas contas judiciais que outrora funcionaram como garantia desta execução fiscal. Pelo exposto, expeça-se alvará de levantamento, do saldo da conta judicial da CEF (Ev. 136) na qual foram depositados valores para garantia, em favor do beneficiária FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA. Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se a beneficiária, por seu patrono, para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 15:30

Determinada a intimação

01/07/2025, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:52

Juntada de Petição

17/06/2025, 22:22

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/05/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/05/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/05/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/05/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/05/2025, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/05/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 22:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101/RJ

28/04/2025, 22:54

Juntada de Petição

14/04/2025, 21:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101/RJ

11/03/2025, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/03/2024, 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

27/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 17:55

Determinada a intimação

08/02/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/12/2023, 18:13

Determinada a intimação

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2023, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 18:29

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:36

Juntada de Petição

26/10/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/10/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

11/10/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

25/09/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE

25/09/2023, 18:30

Expedição de ofício

25/09/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 11:44

Determinada a intimação

14/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/09/2023, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/09/2023, 01:27

Determinada a intimação

01/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - PETIÇÃO - 24/08/2023 18:09:04)

01/09/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932745520234025101

01/09/2023, 10:08

Determinada a intimação

31/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/08/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:53

Determinada a intimação

17/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 17:56

Juntada de Petição

17/08/2023, 09:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 13:23

Decisão interlocutória

13/08/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

05/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627103 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA, CNPJ: 00103493000195, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627147 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, CPF: 44572166749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, CPF: 17835941791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/06/2023, 02:12

Intimação por Edital

14/06/2023, 02:11

Intimação por Edital

14/06/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 02:04

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 16:35

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 16:35

Expedição de Edital - citação

13/06/2023, 16:35

Determinada a citação

13/06/2023, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

06/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/05/2023, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/04/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/04/2023, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023, 10:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 17:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 17:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 17:44

Determinada a citação

17/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:58

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Alvará

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedição de Alvará - 19/08/2025 12:59:53)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(22)