Execução Fiscal 5031601-61.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5031601-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 27/08/2025 - Expedição de Alvará

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Diante dos esclarecimentos prestados no Ev. 148, expeça-se alvará de levantamento, do saldo da conta judicial da CEF (Ev. 136) na qual foram depositados valores para garantia, em favor do beneficiária FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA. Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se a beneficiária, por seu patrono, para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL ADVOGADO(A): MILTON MAITO DESPACHO/DECISÃO Reconsidero o despacho do Ev. 137. Considerando que o depósito garantidor da presente execução não foi feito pela empresa executada e sim pela Igreja Messiânica, tendo em vista a extinção do presente executivo a autorizar o levantamento da garantia, intime-se a terceira interessada para que se manifeste, no prazo de quinze dias, indicando claramente a destinação a ser dada ao montante depositado judicialmente, em razão de contrato firmado com o coexecutado Edson Alberto Faria Rodrigues D Almeida, ante o requerimento da empresa executada FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA (ev. 134). Após, voltem conclusos.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença prolatada, verifica-se a existência de valores depositados nas contas judiciais que outrora funcionaram como garantia desta execução fiscal. Pelo exposto, expeça-se alvará de levantamento, do saldo da conta judicial da CEF (Ev. 136) na qual foram depositados valores para garantia, em favor do beneficiária FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA. Com a expedição, proceda-se à juntada do expediente eletrônico aos autos do processo e intime-se a beneficiária, por seu patrono, para ciência de que deverá imprimir o alvará e se dirigir a CEF para levantamento dos valores. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se. Salienta-se que o prazo para utilização do alvará é de 60 (sessenta) dias e que, ultrapassado este prazo sem o levantamento dos valores, na hipótese de posterior interesse na expedição de novo alvará, deverá ser requerido o desarquivamento do feito.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 15:30

Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/05/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2025, 12:34

Recebimento de Embargos à Execução

04/03/2024, 02:29

Mero expediente

08/02/2024, 17:55

Mero expediente

07/12/2023, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627103 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA, CNPJ: 00103493000195, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627147 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, CPF: 44572166749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO EXECUTADO: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA EDITAL Nº 510010627188 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA e ANTONIO RODRIGUES D ALMEIDA NETO, PROCESSO 50316016120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA, CPF: 17835941791, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967603475201741, inscrição n.º 7061700758895, para crédito a favor da exequente de R$ 201.481,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 409053954423). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/06/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031601-61.2023.4.02.5101/RJ

15/06/2023, 00:00

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