Procedimento Comum Cível 5057289-54.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5057289-54.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057289-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUBER DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ092714) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, IV, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Sentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005. P.R.I.

12/08/2025, 00:00

Abandono da causa

11/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057289-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUBER DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ092714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito cumprir o determinado no Evento 6, ou seja, apresentar: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito. Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo. A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057289-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GLAUBER DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO(A): JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ092714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito. Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 13:59

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 21:31

Documentos

•12/08/2025, 00:00