Recurso Especial 5031943-14.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5031943-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709998/2024

21/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 709998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

19/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478732/2024

10/06/2024, 13:46

Protocolizada Petição 478732/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2024, 12:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024, 12:04

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 08:30

•02/02/2024, 17:53

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