Execução Fiscal 0000936-84.2004.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0000936-84.2004.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000936-84.2004.4.02.5111/RJ EXECUTADO: NEW POINT BAR DANCETERIA E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) EXECUTADO: HAMILTON DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) EXECUTADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro, Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/07/2025, 00:00

Procedência

27/05/2025, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 16:38

Por decisão judicial

24/10/2022, 15:48

Mero expediente

22/10/2022, 20:34

Mero expediente

20/10/2022, 22:57

Recebimento

19/10/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: HAMILTON DE ARAUJO COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: NEW POINT BAR DANCETERIA E LANCHONETE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) APELADO: ANA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0000936-84.2004.4.02.5111/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2020, 14:24

Mero expediente

17/09/2020, 18:12

Petição (Apelação)

20/08/2020, 12:04

Prescrição

12/08/2020, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2020, 03:01

Por decisão judicial

01/04/2019, 12:00

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Procedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(20)