Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500413-04.2016.4.02.5108 - TRF2

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500413-04.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAYME GOMES FERREIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB RJ117900) APELANTE: JOSE LUIZ MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO(A): EVERSON PACHECO ALVES (OAB RJ241602) ADVOGADO(A): RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR (OAB RJ176167) ADVOGADO(A): ELIZABETH FARIAS DOS SANTOS BORGES (OAB RJ163111) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Criminal Nº 0500413-04.2016.4.02.5108/RJ (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

16/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(17)