Voltar para busca
5013335-40.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS XAVIER DA ROCHA
CPF 016.***.***-27
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
LUIZ CARLOS XAVIER DA ROCHA
CPF 016.***.***-27
Advogados / Representantes
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: ATIVO
ELUA MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/ES 024777•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN
OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/01/2026, 16:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/01/2026, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2026, 18:16Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
07/01/2026, 16:25Processo Reativado - Novo Julgamento
07/01/2026, 16:25Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
23/01/2024, 12:48Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
23/01/2024, 12:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/01/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023, 17:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/10/2023, 12:02Documentos
ACÓRDÃO
•23/10/2023, 12:02
EXTRATO DE ATA
•20/10/2023, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2023, 14:22