Apelação / Remessa Necessária 5065590-29.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 451.636,02

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACC VALINOTE REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ODAIR JOSE PREVIATO

OAB/SP 247121·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO

OAB/SP 183086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

15/03/2024, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:55

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

15/03/2024, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:49

05/03/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:52

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/02/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/02/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/02/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/12/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

30/11/2023, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

27/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

21/08/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2023, 23:01

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/07/2023, 11:56

Retirado de pauta

03/07/2023, 11:55

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

16/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

15/06/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

15/06/2023, 13:28

Juntada de Petição

22/07/2022, 15:32

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/05/2022, 11:21

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

10/05/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 15:14

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 23:01

PETIÇÃO

•22/07/2022, 15:32

OUTROS

•22/07/2022, 15:32

PETIÇÃO

•28/06/2022, 14:18

OUTROS

•28/06/2022, 14:18