Cumprimento de sentença 0112367-98.2014.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0112367-98.2014.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ EXECUTADO: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Privilegiando-se do princípio do contraditório, intime-se parte executada para ciência e manifestação acerca da petição acostada pela Exequente no evento 82, PET1, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, façam-se os autos conclusos.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EXECUTADO: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 06/10/2025 - Determinada a intimação Evento 69 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/10/2025, 19:33

Mero expediente

06/10/2025, 19:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ AUTOR: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF/2ª Região (evento 34, SENT91, processo 0112367-98.2014.4.02.5103/TRF2, evento 59, ACOR2, processo 0112367-98.2014.4.02.5103/TRF2, evento 59, VOTOVISTA1, processo 0112367-98.2014.4.02.5103/TRF2, evento 89, ACOR2, processo 0112367-98.2014.4.02.5103/TRF2, evento 170, ACOR2 e processo 0112367-98.2014.4.02.5103/TRF2, evento 188, CERT1), intimem-se as partes para requererem o que for de direito e ciência da redistribuição destes autos para esta 22ª Vara Federal Cível, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 21:53

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/07/2025, 16:24

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:23

Recebimento

01/07/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 01123679820144025103/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido Evento 170 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINOCO MACHADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE SA FREITAS (OAB RJ125280) ADVOGADO(A): FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA (OAB RJ116253) ADVOGADO(A): THIAGO FONTOURA SILVA (OAB RJ125363) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0112367-98.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

24/11/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

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