Cumprimento de sentença 0200548-76.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 149.019,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

14/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:53

Determinada a intimação

13/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

13/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 388

25/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 388

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:53

Despacho

23/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:42

Juntada de Petição

23/03/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

07/03/2026, 03:02

Todas as movimentações(401)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 395

14/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:53

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:53

13/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

13/04/2026, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 381

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 388

25/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 388

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:53

Despacho

23/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:42

Juntada de Petição

23/03/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

07/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 381

04/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 381

03/03/2026, 02:02

Despacho

02/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 13:07

Juntada de Petição

28/02/2026, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158478520254020000/TRF2

20/12/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

18/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 370

17/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:56

Determinada a intimação

16/12/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 360

16/12/2025, 15:52

Juntada de Petição

15/12/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

02/12/2025, 03:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158478520254020000/TRF2

24/11/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 359, 360

24/11/2025, 02:09

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50158478520254020000/TRF2

19/11/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 359, 360

19/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:20

Decisão interlocutória

18/11/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347

12/11/2025, 03:07

Juntada de Petição

11/11/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

04/11/2025, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158478520254020000/TRF2

03/11/2025, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 341 Número: 50158478520254020000/TRF2

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição

30/10/2025, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 347

20/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 347

17/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 347

16/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:31

Juntada de Petição

16/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 341, 342

10/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 341, 342

09/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:07

Decisão interlocutória

08/10/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

08/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

06/10/2025, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 334

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 334

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

11/09/2025, 01:03

Decisão interlocutória

08/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 15:18

Juntada de Petição

08/09/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 325

29/07/2025, 02:11

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 325

28/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 22:46

Determinada a intimação

26/07/2025, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

23/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 318

15/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 318

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 17:44

Determinada a intimação

11/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:37

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 311

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 311

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0200548-76.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que o único veículo localizado pelo sistema RENAJUD, cujo resultado foi anexado no evento 296, possui anotação de alienação fiduciária. Assim, intime-se a CEF para dizer se tem interesse na penhora dos direitos da executada sobre o contrato de financiamento relativo ao veículo em questão. Prazo: 15 (quinze) dias. Havendo interesse, deverá ser expedido ofício ao DETRAN, para que informe os dados sobre o contrato de alienação fiduciária, devendo ser informado o credor fiduciário. Após, intime-se a exequente para que, em 10 dias, diligencie perante o (s) credor (es) fiduciário (s), que atualmente detém a propriedade do bem, a fim de que esclareça com quem foi celebrado o contrato de alienação fiduciária, quantas parcelas já foram pagas e quantas restam por pagar ao (s) credor (es) fiduciário (s), devendo trazer aos autos as cópias que considerar pertinentes. Tudo cumprido, tornem-me os autos conclusos para apreciar o requerimento de penhora dos direitos do réu sobre os contratos de alienação fiduciária mencionados. Não havendo interesse da CEF no veículo, deverá a exequente requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no mesmo prazo acima estipulado. Neste caso, exclua-se a constrição lançada no veículo, via sistema RENAJUD.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:22

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

24/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

19/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

17/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 300

12/06/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

12/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 300

11/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0200548-76.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXECUTADO: FELIPE LOPES ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 299 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 293 - 21/05/2025 - Determinada a intimação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 300

10/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:56

Juntada de Petição

09/06/2025, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

28/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

22/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:26

Determinada a intimação

21/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:49

Juntada de Petição

21/05/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

17/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

14/05/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:56

Determinada a intimação

13/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:33

Juntada de Petição

13/05/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

30/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

15/04/2025, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

15/04/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:43

Decisão interlocutória

14/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:27

Juntada de Petição

13/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

24/03/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

22/03/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:28

Decisão interlocutória

21/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:50

Juntada de Petição

20/03/2025, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

24/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:41

Determinada a intimação

21/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

21/02/2025, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:08

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

22/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

19/12/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 245

17/12/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:52

Determinada a intimação

12/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:36

Juntada de Petição

11/12/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

11/12/2024, 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

11/12/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

10/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

25/11/2024, 05:07

Despacho

22/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:38

Despacho

22/11/2024, 16:37

Juntada de Petição

21/11/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 14:10

Juntada de Petição

18/11/2024, 15:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

13/11/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:50

Determinada a intimação

12/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

12/11/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:07

Juntada de Petição

23/10/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/10/2024, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

22/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

02/10/2024, 16:20

Expedição de ofício

02/10/2024, 16:19

Despacho

01/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/10/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

01/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

30/09/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:04

Determinada a intimação

27/09/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

27/09/2024, 03:03

Juntada de Petição

23/09/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

18/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

27/08/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:39

Decisão interlocutória

26/08/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA

26/08/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

24/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

17/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/07/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 22:52

Decisão interlocutória

23/07/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/07/2024, 18:25

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

13/07/2024, 01:05

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/06/2024, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/06/2024, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 11:58

Despacho

20/06/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

20/06/2024, 01:10

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/06/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/06/2024, 03:03

Despacho

04/06/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04

04/06/2024, 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 164

24/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/05/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA - EXCLUÍDA

14/05/2024, 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA

14/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:13

Determinada a citação

14/05/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

14/05/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/05/2024, 01:03

Juntada de Petição

24/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/04/2024, 11:20

Juntada de Petição

09/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT

08/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:35

Decisão interlocutória

08/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

05/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

26/03/2024, 03:08

Juntada de Petição

25/03/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04

01/03/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

24/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT

29/01/2024, 19:32

Despacho

29/01/2024, 17:50

Juntada de Petição

29/01/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:38

Juntada de Petição

29/01/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/01/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:48

Despacho

26/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/01/2024, 01:06

Juntada de Petição

25/01/2024, 21:13

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/12/2023, 01:08

Juntada de Petição

18/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/12/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/12/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:19

Juntada de Petição

30/11/2023, 17:10

Determinada a intimação

30/11/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

04/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/10/2023, 23:59

Despacho

02/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:06

Juntada de Petição

02/10/2023, 00:03

Juntada de Petição

01/10/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/09/2023, 11:12

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2023, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/09/2023, 01:04

Despacho

15/09/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 16:15

Juntada de Petição

15/09/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO04F)

06/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/08/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 02005487620174025101

22/08/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE LOPES ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE MOTA GAMA (OAB RJ167077) ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA MOTA (OAB RJ074277) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROS BUECHEM (OAB RJ170715) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0200548-76.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

28/10/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

19/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/09/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/08/2022, 12:39

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 17:21

Despacho

17/05/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/02/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/12/2021, 11:19

Juntada de Petição

03/12/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/11/2021, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2021, 19:20

Despacho

11/11/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 15:55

Juntada de Petição

17/08/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/08/2021, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2021, 01:21

Juntada de Petição

04/08/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2021, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 19:13

Decisão interlocutória de Mérito

12/07/2021, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2021, 03:30

Juntada de Petição

06/03/2021, 22:37

Juntada de Petição

03/03/2021, 14:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

10/02/2021, 11:51

Despacho

09/02/2021, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 18:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/02/2021, 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

09/02/2021, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

01/12/2020, 04:14

Juntada de Petição

23/11/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/11/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2020, 21:27

Determinada a intimação

04/11/2020, 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020, 10:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2020, 03:36

Juntada de Petição - FELIPE LOPES ARAUJO DE SOUZA (RJ170715 - RAFAEL BARROS BUECHEM)

21/07/2020, 10:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

02/07/2020, 21:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2020, 15:24

Expedido Carta pelo Correio

20/03/2020, 15:32

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2020, 07:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 19:19

Juntada de Petição

03/10/2019, 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

18/03/2019, 20:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

31/01/2019, 19:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2019, 16:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/12/2018, 01:11

Remessa Interna - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

18/12/2018, 11:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

14/12/2018, 17:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

03/12/2018, 16:21

Certidão - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

03/12/2018, 16:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

21/11/2018, 15:46

Remessa Interna - (JRJZKG-JOAO VICTOR DE SOUZA GONÇALVES)

21/11/2018, 14:23

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVKR-IVAN LOPES CARUSO)

12/11/2018, 07:39

Autos com Juiz para Despacho - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

25/10/2018, 15:31

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

25/10/2018, 15:30

Juntada - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)

22/10/2018, 15:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

05/10/2018, 13:11

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

28/09/2018, 12:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

27/09/2018, 10:00

Remessa Interna - (JRJVKR-IVAN LOPES CARUSO)

26/09/2018, 12:14

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVKR-IVAN LOPES CARUSO)

19/09/2018, 14:19

Autos com Juiz para Despacho - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

02/08/2018, 18:10

Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

02/08/2018, 18:09

Juntada - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

02/08/2018, 10:34

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)

30/07/2018, 17:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)

26/07/2018, 12:27

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

24/07/2018, 17:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

24/07/2018, 15:58

Remessa Interna - (JRJVKR-IVAN LOPES CARUSO)

24/07/2018, 15:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVKR-IVAN LOPES CARUSO)

20/07/2018, 15:40

Juntada - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

18/01/2018, 11:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJGDZ-GABRIEL DOBBIN SOUTO OLIVEIRA BARROS)

04/12/2017, 23:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUJQ-RAFAEL ZANETTE ARDUINI)

14/11/2017, 12:13

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

13/11/2017, 18:03

Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)

13/11/2017, 17:58

Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

13/11/2017, 12:32

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

13/11/2017, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:07

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•08/09/2025, 15:35

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•26/07/2025, 22:46

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•11/07/2025, 17:44

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•24/06/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:51

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•21/05/2025, 16:26

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•13/05/2025, 15:56

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•14/04/2025, 14:43

Todos os documentos(50)

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:53

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•02/03/2026, 13:27

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•16/12/2025, 15:56

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•18/11/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 18:50

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•08/10/2025, 18:07

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•08/09/2025, 15:35

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•26/07/2025, 22:46

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•11/07/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:56

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•14/04/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:37

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•12/11/2024, 12:50

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•01/10/2024, 20:48

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•27/09/2024, 12:04

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•26/08/2024, 15:39

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•23/07/2024, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:48

PETIÇÃO

•08/01/2024, 17:55

IMPUGNAÇÃO

•30/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:31

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:28

SENTENÇA

•23/08/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2018, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2018, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 18:03