Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
EXEQUENTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 27/05/2026 - Juntado(a)
28/05/2026, 00:00
Mero expediente
16/04/2026, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
EXEQUENTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 26/01/2026 - PETIÇÃO
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
14/11/2025, 16:04
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/10/2025, 13:09
Mero expediente
03/09/2025, 18:48
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 28/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
EXEQUENTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 16/06/2025 - Juntado(a)
Evento 108 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 28/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
EXEQUENTE: NILITA ALVES NOVELLINO
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
EXEQUENTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL
ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 16/06/2025 - Juntado(a)
Evento 108 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/06/2025, 09:50
Mero expediente
02/04/2025, 16:00
Mero expediente
19/02/2025, 16:03
Mero expediente
07/01/2025, 10:18
Mero expediente
22/10/2024, 14:42
Mero expediente
30/08/2024, 13:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/08/2024, 09:17
Mero expediente
26/08/2024, 18:43
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/08/2024, 17:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/08/2024, 14:18
Recebimento
26/08/2024, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEBER DE OLIVEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
APELANTE: NILITA ALVES NOVELLINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5045403-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES