Execução Fiscal 0108103-90.2014.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0108103-90.2014.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:03

Despacho

18/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJSJM02F)

06/12/2023, 10:59

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:59

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

06/12/2023, 10:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 01081039020144025118

29/11/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MERCADO DAS DROGAS LIMITADA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0108103-90.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

02/07/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/06/2021, 05:44

Determinada a intimação

21/05/2021, 15:40

Intimado em Secretaria

21/05/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2021, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:40

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJSJM02F)

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 01081039020144025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Intimado em Secretaria

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

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