Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5007631-80.2019.4.02.5001

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 94.250,65
Orgao julgador
-
Partes do Processo
OSWALDO RODRIGUES FILHO
CPF 526.***.***-15
Autor
PRESIDENTE DA 24 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 013542Representa: ATIVO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 008453Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/09/2025, 18:31

Transitado em Julgado

28/09/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

25/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

09/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

07/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 217

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 217

31/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2025, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/07/2025, 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

30/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

29/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

28/07/2025, 14:00
Documentos
SENTENÇA
30/07/2025, 19:29
ATO ORDINATÓRIO
28/07/2025, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2024, 11:17
DESPACHO/DECISÃO
25/09/2023, 10:10
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
05/05/2023, 13:58
SENTENÇA
16/03/2022, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
18/10/2021, 20:08
DESPACHO/DECISÃO
21/09/2021, 00:15
DESPACHO
14/09/2021, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
27/08/2021, 07:31
DESPACHO/DECISÃO
15/07/2021, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
04/06/2021, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
26/04/2021, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
16/04/2021, 16:06