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5007631-80.2019.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 94.250,65
Orgao julgador
GABINETE 02
Partes do Processo
OSWALDO RODRIGUES FILHO
CPF 526.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 013542Representa: ATIVO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 008453Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

01/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

01/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 23:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/02/2023, 08:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 17:29

Juntado(a)

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2023, 01:01
Documentos
ACÓRDÃO
28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
19/12/2022, 09:36
DESPACHO/DECISÃO
08/11/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
04/10/2022, 09:12