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5007631-80.2019.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 94.250,65
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
OSWALDO RODRIGUES FILHO
CPF 526.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 013542•Representa: ATIVO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
OAB/ES 008453•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
01/05/2023, 12:50Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
01/05/2023, 12:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023, 04:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 23:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 23:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 08:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/02/2023, 08:31Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2023, 17:29Juntado(a)
09/02/2023, 16:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/02/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/02/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023, 01:01Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2023, 08:31
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 17:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 09:36
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2022, 09:12