Procedimento Comum Cível 5015139-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5015139-58.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2026, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015139-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) SENTENÇA Ante o exposto, conheço de ambos os embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015139-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) SENTENÇA Ante o exposto, conheço de ambos os embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015139-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) SENTENÇA Ante o exposto, conheço de ambos os embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2025, 15:01

Ato ordinatório

28/09/2025, 17:47

Petição (Embargos de declaração)

28/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015139-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade por força da gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Improcedência

17/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015139-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IRENE FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A): JACY THOMPSON VIEGAS NETO (OAB RJ176178) DESPACHO/DECISÃO Ev. 35 - Dê-se ciência à União dos laudos juntados pela autora, nos termos do art. 437, §1º do CPC. No mesmo prazo, deverá a autora deverá se manifestar sobre a petição da União do ev. 32.1. Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 18:29

Ato ordinatório

07/05/2025, 19:08

Antecipação de tutela

07/03/2025, 18:34

Emenda à Inicial

18/02/2025, 21:42

Distribuição (sorteio)

17/02/2025, 16:20

Documentos

•13/10/2025, 00:00