Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003379-86.2014.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) INTERESSADO: WILSON DA SILVA PORTO ADVOGADO(A): WILSON DA SILVA PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 263 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183, CPC), devendo as partes em caso de impugnação apresentar os valores que entender devido. Em seguida, VENHAM-ME os autos conclusos.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) DESPACHO/DECISÃO Evento 256: RETORNEM os autos à contadoria judicial para conferência do parecer acostado no evento 249. SUSPENDA-SE o processo por 90 (noventa) dias, data final do prazo da contadoria, a contar da remessa para cálculos, conforme a Portaria DIRFO nº JFRJ-PGD-2019/00028. Caso o prazo seja excedido, à Secretaria para DILIGENCIAR pela devolução dos autos junto à Seção de Contadoria. Em seguida, feito a conta, DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183, CPC), devendo as partes em caso de impugnação apresentar os valores que entender devido. Em seguida, VENHAM-ME os autos conclusos.

19/03/2026, 00:00

Outras Decisões

18/03/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ INTERESSADO: WILSON DA SILVA PORTO ADVOGADO(A): WILSON DA SILVA PORTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 224 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Após, VENHAM-ME os autos conclusos.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO(A): GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS (OAB RJ149287) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 224 DÊ-SE vista às partes por 15 (quinze) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Após, VENHAM-ME os autos conclusos.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:13

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

18/03/2025, 20:12

Outras Decisões

18/03/2025, 15:11

Outras Decisões

23/02/2025, 19:53

Outras Decisões

24/10/2024, 18:23

Mero expediente

16/08/2024, 14:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/03/2024, 09:43

Outras Decisões

13/12/2023, 15:59

Mero expediente

20/04/2023, 18:00

Reativação

03/02/2023, 07:11

Baixa Definitiva

17/10/2022, 14:39

Mero expediente

15/09/2022, 15:52

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

15/09/2022, 09:04

Recebimento

09/09/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO: WILSON DA SILVA PORTO (OAB RJ136166) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISTVAN LASZLO SZABADOS ADVOGADO: WILSON DA SILVA PORTO (OAB RJ136166) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0003379-86.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2020, 14:03

Improcedência

16/09/2019, 15:57

Recebimento

16/02/2017, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2015, 14:12

Distribuição (sorteio)

27/02/2014, 17:45

—

Ato ordinatório

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Mero expediente

Todas as movimentações(27)