Procedimento Comum Cível 5058697-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5058697-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ELETRO TERRIVEL LTDA ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ELETRO TERRIVEL LTDA ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 48 DÊ-SE vista ao exequente CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB sobre a satisfação do crédito, ficando ciente que o silêncio importará anuência. Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro, na forma do art. 183 do CPC. Nada mais sendo requerido, VENHAM-ME para sentença de extinção.

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ELETRO TERRIVEL LTDA ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: DEFIRO a expedição de ofício de transferência conforme requerido, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC c/c art. 182, §3º da Consolidação de Normas da E. Corregedoria-Regional e art. 3º, g, da Resolução CJF nº 708/2021. Preclusa esta decisão, EXPEÇA-SE. Após, DÊ-SE vista ao exequente CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB sobre a satisfação do crédito, ficando ciente que o silêncio importará anuência. Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro, na forma do art. 183 do CPC. Nada mais sendo requerido, VENHAM-ME para sentença de extinção.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ RÉU: ELETRO TERRIVEL LTDA ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 14:33

Recebimento

16/07/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50586979020194025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ELETRO TERRIVEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 12/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELETRO TERRIVEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO DA SILVA JUNIOR (OAB SP398558) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5058697-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2020, 18:01

Petição (Apelação)

24/08/2020, 17:09

Procedência

21/07/2020, 10:40

Documentos

•21/01/2026, 00:00