Cumprimento de sentença 5028558-91.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5028558-91.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

08/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2026, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2026, 18:11

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 06/02/2026 - Juntado(a)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/FN, pelo prazo de 30 dias, acerca dos cálculos apresentados no evento 106 em relação ao exequente Ricardo da Assumpção Menezes. Valor da execução: R$ 12.302,94 em 11/2025. Não sendo oposta impugnação, expeça-se ofício requisitório, observadas as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023. Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do escritório de advocacia, no percentual de 15% (quinze por cento), nos termos do contrato apresentado no evento 1-CONTR12. Intimem-se.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 14:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/12/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 28/11/2025 - Juntado(a)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO No evento 68 foi requerido o cumprimento de sentença em relação ao exequente Heleno da Hora Bastos. Intimada para se manifestar acerca dos cálculos, a União/FN deixou transcorrer o prazo sem apresentação de impugnação (evento 79). Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos do evento 68 e declaro líquido o título executivo judicial no valor de R$ 2.792,17 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), atualizado até 07/2025, em favor do exequente Heleno da Hora Bastos. Defiro o destaque de honorários contratuais em favor do escritório de advocacia, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do contrato apresentado no evento 77. Expeça-se RPV, observadas as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023. Com relação ao exequente Ricardo da Assumpção Menezes, considerando que nada foi requerido, o advogado deverá esclarecer se ainda pretende promover a execução ou se não há valores devidos. Intimem-se.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028558-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HELENO DA HORA BASTOS ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) REQUERENTE: RICARDO DA ASSUMPCAO MENEZES ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 68. Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o cadastramento da requisição, ficando desde logo deferido. Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 18:59

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 18:28

Documentos

•08/04/2026, 00:00