Cumprimento de sentença 0026232-12.2016.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 0026232-12.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOCLECIANO JOSE DA FONSECA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0026232-12.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

20/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF

14/05/2021, 05:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/05/2021, 05:31

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/07/2018, 11:20

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/07/2018, 11:10

Devolução de Remessa - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/07/2018, 11:09

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

22/06/2018, 10:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/06/2018, 13:28

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

12/06/2018, 12:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

12/06/2018, 12:32

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

08/06/2018, 16:58

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

08/06/2018, 16:57

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

16/05/2018, 10:02

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

11/05/2018, 13:43

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

07/05/2018, 13:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 16:58

SENTENÇA

•18/10/2017, 15:43

—

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Devolução de Remessa - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

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