Recurso Especial 0026232-12.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

DEOCLECIANO JOSE DA FONSECA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2020, 14:01

Transitado em Julgado em 20/10/2020

20/10/2020, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

25/09/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020, 19:05

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/09/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2020, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2020, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2020, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2020, 16:30