Cumprimento de sentença 0500142-43.2017.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 0500142-43.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZILMA LOPES DE MELLO PORTUGAL ADVOGADO(A): VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ218096) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) APELANTE: FERNANDO ESTEVES PORTUGAL ADVOGADO(A): VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ218096) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) APELADO: AGOSTINHO MIGUEL GOMES ADVOGADO(A): MARCELO DE AZEVEDO RUBENS (OAB RJ177729) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA PROCURADOR(A): GISELA MOREIRA MENDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FILIPE ANDRE TORRES SOARES PROCURADOR(A): RAQUEL DA SILVA NERY ALVES PROCURADOR(A): NATALIA ALMEIDA OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS PROCURADOR(A): FELIPE SILVA DA CONCEICAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0500142-43.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

20/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

Juntado(a)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220

Expedição de mandado - RJTRISECMA

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(23)