Execução Fiscal 0228429-28.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0228429-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 12:24

Recebimento

07/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: EDMILSON DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0228429-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2025, 14:30

Mero expediente

05/05/2025, 12:00

Petição (Apelação)

25/04/2025, 16:07

Ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 20:30

Mero expediente

04/12/2024, 21:28

Mero expediente

31/10/2024, 02:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 18:22

Por decisão judicial

10/09/2020, 13:58

Mero expediente

16/07/2020, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2020, 16:18

Por decisão judicial

03/07/2020, 23:08

Outras Decisões

24/06/2020, 18:48

Documentos

•21/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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