Embargos à Execução 5058511-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5058511-57.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058511-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BARBARA CABRAL BOTELHO ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) DESPACHO/DECISÃO Ev. 21 - Considerando a interposição de apelação, e tendo em vista que não foi completada a relação processual, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (th)

07/10/2025, 00:00

Outras Decisões

06/10/2025, 13:16

Petição (Apelação)

03/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058511-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BARBARA CABRAL BOTELHO ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) SENTENÇA Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, com fundamento no art. 917, § 4º, inciso I, do CPC. Sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual. Prossiga-se com a execução. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (as)

26/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

25/09/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058511-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BARBARA CABRAL BOTELHO ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) DESPACHO/DECISÃO Ev. 9 - Mantenho a Decisão do Ev. 4 por seus próprios fundamentos. Não havendo a juntada de planilha de cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos determinados no item II da Decisão mencionada, voltem-me conclusos para extinção. (th)

21/07/2025, 00:00

Outras Decisões

18/07/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5058511-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BARBARA CABRAL BOTELHO ADVOGADO(A): JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a natureza da ação e o disposto no artigo 7º da Lei 9.289/96, inexistem custas a serem recolhidas. A gratuidade nos embargos teria a única função de evitar o pagamento de verba de sucumbência, em eventual estímulo à postergação da execução, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça. II - Tendo em vista a alegação de excesso de execução, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante apresente planilha de cálculos demonstrativa do valor que entende devido. Ressalto que, embora tenha mencionado o valor controverso às fls. 18 da petição inicial, a informação foi apresentada de forma genérica e sem o devido detalhamento. Tal providência constitui ônus do embargante, conforme disposto no art. 917, § 3º, do CPC, sob pena de rejeição liminar dos embargos, nos termos do § 4º, inciso I, do referido artigo. Após, voltem conclusos. (pr)

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 13:06

Distribuição (dependência)

13/06/2025, 16:36

Documentos

•10/11/2025, 00:00