Procedimento Sumário 0155542-17.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Sumário 0155542-17.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINI AUTOR: RENATO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 437 - 05/03/2026 - Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação Evento 432 - 06/02/2026 - Despacho

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora, em cumprimento ao julgado de evento 417. À parte autora. Nada requerido, dê-se baixa até ulterior manifestação.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE1 O PEDIDO, para reconhecer o direito da parte autora à adjudicação compulsória do imóvel localizado na antiga Rua Projetada C, nº 310, apartamento 201, Bloco 1, Freguesia de Jacarepaguá, registrado sob a matrícula nº 169.588, no Registro de Imóveis do 9º Ofício ( Evento 379, OUT2), com consequente outorga da escritura definitiva em seu nome, constituindo esta sentença título hábil para a transferência do domínio no registro imobiliário competente, ficando a cargo da parte autora o pagamento de taxas/tributos/emolumentos legalmente exigíveis. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA a promover os atos necessários à baixa das duas hipotecas que gravam o referido imóvel, averbadas junto ao RGI sob os números R 04 e R 07. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte ré, ao pagamento dos honorários advocatícios, de forma rateada, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE1 O PEDIDO, para reconhecer o direito da parte autora à adjudicação compulsória do imóvel localizado na antiga Rua Projetada C, nº 310, apartamento 201, Bloco 1, Freguesia de Jacarepaguá, registrado sob a matrícula nº 169.588, no Registro de Imóveis do 9º Ofício ( Evento 379, OUT2), com consequente outorga da escritura definitiva em seu nome, constituindo esta sentença título hábil para a transferência do domínio no registro imobiliário competente, ficando a cargo da parte autora o pagamento de taxas/tributos/emolumentos legalmente exigíveis. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA a promover os atos necessários à baixa das duas hipotecas que gravam o referido imóvel, averbadas junto ao RGI sob os números R 04 e R 07. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte ré, ao pagamento dos honorários advocatícios, de forma rateada, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANA MARIA DA SILVA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE1 O PEDIDO, para reconhecer o direito da parte autora à adjudicação compulsória do imóvel localizado na antiga Rua Projetada C, nº 310, apartamento 201, Bloco 1, Freguesia de Jacarepaguá, registrado sob a matrícula nº 169.588, no Registro de Imóveis do 9º Ofício ( Evento 379, OUT2), com consequente outorga da escritura definitiva em seu nome, constituindo esta sentença título hábil para a transferência do domínio no registro imobiliário competente, ficando a cargo da parte autora o pagamento de taxas/tributos/emolumentos legalmente exigíveis. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA a promover os atos necessários à baixa das duas hipotecas que gravam o referido imóvel, averbadas junto ao RGI sob os números R 04 e R 07. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte ré, ao pagamento dos honorários advocatícios, de forma rateada, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ADALBERTO DE BRITO SANTANA SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE1 O PEDIDO, para reconhecer o direito da parte autora à adjudicação compulsória do imóvel localizado na antiga Rua Projetada C, nº 310, apartamento 201, Bloco 1, Freguesia de Jacarepaguá, registrado sob a matrícula nº 169.588, no Registro de Imóveis do 9º Ofício ( Evento 379, OUT2), com consequente outorga da escritura definitiva em seu nome, constituindo esta sentença título hábil para a transferência do domínio no registro imobiliário competente, ficando a cargo da parte autora o pagamento de taxas/tributos/emolumentos legalmente exigíveis. Condeno a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e A EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA a promover os atos necessários à baixa das duas hipotecas que gravam o referido imóvel, averbadas junto ao RGI sob os números R 04 e R 07. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte ré, ao pagamento dos honorários advocatícios, de forma rateada, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) DESPACHO/DECISÃO Evento 379: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Tendo em vista que a revelia determinada no despacho de evento 300, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) DESPACHO/DECISÃO Evento 379: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Tendo em vista que a revelia determinada no despacho de evento 300, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 379: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Tendo em vista que a revelia determinada no despacho de evento 300, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ANA MARIA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Evento 379: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Tendo em vista que a revelia determinada no despacho de evento 300, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ADALBERTO DE BRITO SANTANA DESPACHO/DECISÃO Evento 379: Dê-se vista à parte autora, na forma do art. 437, § 1º do CPC. Tendo em vista que a revelia determinada no despacho de evento 300, publique-se este despacho no órgão oficial, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Após, venham conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 374: Defiro à EMGEA, por mais DEZ DIAS.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Evento 365: De ordem do MM Juiz, fica deferida à EMGEA a dilação de prazo por 10 (dez) dias.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 329: "(...) dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias."

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO RÉU: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 329: "(...) dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias."

10/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 374: Defiro à EMGEA, por mais DEZ DIAS.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO Evento 365: De ordem do MM Juiz, fica deferida à EMGEA a dilação de prazo por 10 (dez) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0155542-17.2015.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 329: "(...) dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias."

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO RÉU: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 329: "(...) dê-se vista à parte ré pelo prazo de 10 (dez) dias."

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