Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
SENTENÇA
Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
14/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/11/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 366 - 23/09/2025 - Expedição de Alvará
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 361 - 23/09/2025 - Expedição de Alvará
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 345 e 346 - Acerca da transferência requerida, cumpre ressaltar que o artigo 188 da Consolidação das Normas da Corregedoria somente excepciona a obrigatoriedade de expedição de alvará quando o beneficiário for Pessoa Jurídica de Direito Público, o que não ocorre no caso em tela.
Desta forma, expeçam-se novos alvarás em favor dos exequentes, devendo ser remetidos para agência 0625 pelo sistema EPROC, considerando que consta no número da conta para transferência, cientes, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema.
Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 311, parte final -
III - Sucessivamente, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 366 - 23/09/2025 - Expedição de Alvará
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 361 - 23/09/2025 - Expedição de Alvará
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 345 e 346 - Acerca da transferência requerida, cumpre ressaltar que o artigo 188 da Consolidação das Normas da Corregedoria somente excepciona a obrigatoriedade de expedição de alvará quando o beneficiário for Pessoa Jurídica de Direito Público, o que não ocorre no caso em tela.
Desta forma, expeçam-se novos alvarás em favor dos exequentes, devendo ser remetidos para agência 0625 pelo sistema EPROC, considerando que consta no número da conta para transferência, cientes, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema.
Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária.
Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
21/07/2025, 00:00
Outras Decisões
18/07/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033645-58.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)
EXEQUENTE: BANCO BMG S.A
ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)
EXECUTADO: NEDIR DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ130559)
ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DE SANT'ANA (OAB RJ187788)
ADVOGADO(A): CAROLINA VERONESI HAERTEL (OAB RJ212378)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 311, parte final -
III - Sucessivamente, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 15:13
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:51
Ato ordinatório
11/10/2024, 12:39
Outras Decisões
20/08/2024, 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024, 13:40
Por decisão judicial
20/06/2024, 14:24
Outras Decisões
23/05/2024, 16:47
Outras Decisões
04/03/2024, 15:01
Ato ordinatório
18/01/2024, 16:55
Não Conhecimento de recurso
25/11/2023, 17:09
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2023, 20:54
Outras Decisões
16/10/2023, 17:44
Não Conhecimento de recurso
16/08/2023, 16:43
Outras Decisões
28/06/2023, 12:32
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)