Recurso Especial 5002949-16.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CINESIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751·CPF·Representa: Réu

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915·CPF·Representa: Réu

BRUNA SGULMERO DE MORAES

OAB/ES 022507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002949162018402500220250407152434

07/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

04/02/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/01/2025, 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Certidão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 18:30

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Certidão

•13/12/2024, 15:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Acórdão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Decisão

•13/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:05

Certidão

•13/12/2024, 15:05

Sentença

•13/12/2024, 15:05