Cumprimento de sentença 0001544-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2023, 17:26

Mero expediente

28/04/2023, 16:58

Petição (Apelação)

15/03/2023, 11:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2023, 17:05

Mero expediente

15/02/2023, 17:46

Mero expediente

26/08/2022, 13:05

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2022, 15:19

Extinção

04/08/2022, 16:09

Outras Decisões

16/03/2022, 14:55

Mero expediente

16/11/2021, 13:29

Mero expediente

16/09/2021, 16:04

Mero expediente

09/03/2021, 18:27

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 18:53

Documentos

Nenhum documento disponível