Apelação Cível 0016096-87.2001.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0016096-87.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 ALBERTO CAVALCANTE BRAGA - DF009170 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER - DF033068 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER - DF033068 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER - DF033068 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 DANIEL NOGUEIRA RECHIA - DF027534 CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER - DF033068 MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS - DF022441 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer dos recursos, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2239641/RJ (2025/0408195-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC - RJ135011 DANIEL BURKLE WARD - RJ135235 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796 NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO - RJ163696 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/11/2025.

10/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2025, 13:18

Recebimento

09/10/2025, 17:52

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00160968720014025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 390 - 15/08/2025 - Pedido não conhecido Evento 388 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 00:00

Publicação (Acórdão)

18/08/2025, 12:41

Não conhecimento do pedido

15/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

21/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

20/02/2025, 12:21

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/12/2024, 17:09

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0016096-87.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

27/01/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(19)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Publicação (Acórdão)

Não conhecimento do pedido

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

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