Apelação Cível 5002433-66.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

31/03/2026, 16:26

Recebimento

28/03/2026, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 21:55

Publicação (Acórdão)

18/08/2025, 12:24

Improcedência

15/08/2025, 17:14

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 20:25

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

30/01/2025, 14:07

Publicação (Acórdão)

19/09/2024, 15:33

Não-Provimento

30/08/2024, 12:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/02/2024, 17:14

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/12/2023, 15:22

Petição (Recurso extraordinário)

13/11/2023, 23:54

Petição (Recurso especial)

13/11/2023, 23:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2023, 15:32

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2023, 20:54

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

31/03/2026, 16:26

Recebimento

28/03/2026, 10:54

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 21:55

Publicação (Acórdão)

18/08/2025, 12:24

Improcedência

15/08/2025, 17:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/03/2025, 20:25

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

30/01/2025, 14:07

Publicação (Acórdão)

19/09/2024, 15:33

Não-Provimento

30/08/2024, 12:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

26/02/2024, 17:14

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/12/2023, 15:22

Petição (Recurso extraordinário)

13/11/2023, 23:54

Petição (Recurso especial)

13/11/2023, 23:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2023, 15:32

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2023, 20:54

Publicação (Acórdão)

25/07/2023, 13:53

Sentença desconstituída

19/07/2023, 01:24

Distribuição (sorteio)

17/06/2021, 15:59