FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Reu
Advogados / Representantes
ERALDO LOPES SILVA JUNIOR
OAB/RS 92214·Representa: Autor
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/PR 24009·CPF·Representa: Autor
OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/PR 14009·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE
OAB/RJ 64918·CPF·Representa: Autor
OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/PR 014009·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 175 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 174 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 173 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
16/12/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT
EXEQUENTE: VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
EXEQUENTE: SILVESTRE JOSE RIBEIRO
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 146 - 17/11/2025 - Juntado(a)
18/11/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127: intime-se o IBGE para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento.
Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.
Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 15:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 115: dê-se nova vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, para ciência e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado na decisão consignada no evento 90.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:08
Ato ordinatório
17/06/2025, 14:22
Mero expediente
07/04/2025, 08:56
Mero expediente
03/02/2025, 14:55
Ato ordinatório
03/02/2025, 10:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
31/01/2025, 21:45
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127: intime-se o IBGE para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento.
Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores.
Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
21/07/2025, 00:00
Mero expediente
18/07/2025, 15:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2025, 21:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009)
EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 115: dê-se nova vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, para ciência e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado na decisão consignada no evento 90.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 10:08
Ato ordinatório
17/06/2025, 14:22
Mero expediente
07/04/2025, 08:56
Mero expediente
03/02/2025, 14:55
Ato ordinatório
03/02/2025, 10:43
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
31/01/2025, 21:45
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/11/2024, 17:17
Mero expediente
04/11/2024, 16:21
Recebimento
04/11/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARGI AIRES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009)
APELANTE: SILVESTRE JOSE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009)
APELANTE: LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009)
APELANTE: VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009)
APELANTE: SONIA ABREU E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009)
APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO