Apelação Cível 5045494-61.2019.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 5045494-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 175 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 174 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 173 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT EXEQUENTE: VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: SILVESTRE JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO/DECISÃO Evento 127: intime-se o IBGE para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação aos cálculos apresentados, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos requisitórios e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARGI AIRES CAVALCANTE ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB PR024009) EXEQUENTE: DARLENE ABREU E SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LOPES SILVA JUNIOR (OAB RS092214) ATO ORDINATÓRIO Evento 115: dê-se nova vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, para ciência e para requerer o que entender cabível, ressaltando-se que o prosseguimento da execução estará adstrito à sua expressa manifestação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, sob pena de baixa e arquivamento, tudo conforme determinado na decisão consignada no evento 90.

24/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

04/11/2024, 14:50

Recebimento

03/11/2024, 23:52

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 13:12

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

16/05/2022, 15:50

Petição (Recurso especial)

11/05/2022, 23:44

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/04/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGI AIRES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SILVESTRE JOSE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SONIA ABREU E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

25/02/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

23/02/2022, 16:31

Recebimento

23/02/2022, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 08:29

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/02/2021, 20:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGI AIRES CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SILVESTRE JOSE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: LUCIO FLAVIO LIMA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VERONICA RAMOS DA SILVA YAMAMOTO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SONIA ABREU E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............ HTTP: // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5045494-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

25/02/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Petição (Recurso especial)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

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Remessa (em grau de recurso)

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