Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 248, 247, 249 e 250
24/05/2024, 20:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
09/05/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249 e 250
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024, 18:50
Conclusos para julgamento
04/04/2024, 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001713-76.2024.4.02.9445/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)
29/03/2024, 23:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/02/2024, 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063457 processada no TRF2 com o no. 50017137620244029445/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)
08/02/2024, 06:10
Documentos
SENTENÇA
•04/04/2024, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 21:04
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024, 18:50
Conclusos para julgamento
04/04/2024, 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001713-76.2024.4.02.9445/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)
29/03/2024, 23:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/02/2024, 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063457 processada no TRF2 com o no. 50017137620244029445/TRF (SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO)
08/02/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510063457
06/02/2024, 23:05
Decisão interlocutória
05/02/2024, 21:04
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 18:08
Juntada de Petição
02/02/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/02/2024, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
02/02/2024, 14:49
Decisão interlocutória
30/01/2024, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
30/01/2024, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
30/01/2024, 10:31
Juntada de Petição
30/01/2024, 10:31
Decisão interlocutória
29/01/2024, 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 22:37
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 16:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
25/01/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
15/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
08/12/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
07/12/2023, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
07/12/2023, 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214
06/12/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
06/12/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/12/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
06/12/2023, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
06/12/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510063457
05/12/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
19/11/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023, 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
06/11/2023, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
06/11/2023, 23:28
Determinada a intimação
03/11/2023, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 19:58
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
02/11/2023, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
02/11/2023, 11:23
Determinada a intimação
01/11/2023, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
01/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
24/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
14/10/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2023, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
11/10/2023, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/10/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 04:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
07/10/2023, 01:02
Juntada de Petição
26/09/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023, 16:46
Determinada a intimação
29/08/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2023, 15:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 00302885520184025157
25/08/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CLEONI GAMA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO (OAB RJ212984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: RODRIGO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: ISABELLA GAMA BERGUERANTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: RAFAELA GAMA BERGUERANTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0030288-55.2018.4.02.5157/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
22/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
17/08/2021, 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/08/2021, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2021, 13:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168
13/07/2021, 01:05
Juntada de Petição
11/07/2021, 20:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
19/06/2021, 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 165, 166, 167 e 168
27/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/05/2021, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/05/2021, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2021, 19:23
Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2021, 19:22
Conclusos para julgamento
12/04/2021, 09:30
Juntada de certidão
25/03/2021, 15:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 151 e 152
17/03/2021, 03:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/03/2021, 20:36
Juntada de Petição
11/03/2021, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
27/02/2021, 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
20/02/2021, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132, 134 e 135
11/02/2021, 03:46
Juntada de Petição
10/02/2021, 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021, 14:54
Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 10/02/2021 12:30. Refer. Evento 117
10/02/2021, 14:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
04/02/2021, 13:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021, 21:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130, 132, 134 e 135
24/01/2021, 23:59
Juntada de certidão
18/01/2021, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
18/01/2021, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/01/2021, 09:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
18/01/2021, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/01/2021, 11:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 09/12/2020 11:30
10/11/2020, 11:46
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/10/2020, 03:02
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/09/2020, 19:28
Despacho
15/09/2020, 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2020, 08:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
04/08/2020, 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2020, 01:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
29/07/2020, 01:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020, 13:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2020, 03:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
15/06/2020, 11:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 23:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 20:20
Disponibilização de Edital - no dia 20/04/2020
21/04/2020, 02:00
Intimação por Edital
17/04/2020, 16:00
Juntado(a)
17/04/2020, 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/04/2020
17/04/2020, 15:47
Expedido Edital
18/03/2020, 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
19/02/2020, 18:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
02/12/2019, 16:20
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
27/11/2019, 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/10/2019, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
16/09/2019, 17:57
Expedição de mandado - RJITBSECMA
11/09/2019, 14:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/09/2019, 19:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019, 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB01S)
07/08/2019, 11:15
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2019, 11:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
24/07/2019, 02:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
19/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62