Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5011847-48.2024.4.02.5118 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/06/2026.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 14/04/2026 - APELAÇÃO
Evento 70 - 11/12/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
28/04/2026, 00:00
Petição (Apelação)
14/04/2026, 19:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
SENTENÇA
Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 27/03/2026 - Transitado em Julgado
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
18/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2026, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
Após, venham conclusos.
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 18:34
Petição (Embargos de declaração)
20/01/2026, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO
12/12/2025, 00:00
Improcedência
11/12/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 60 - 23/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 56 - 01/10/2025 - Despacho
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de constar no evento 12 indicação para citação da CEF, não foi aberto prazo processual para este fim.
Portanto, cite-se a CEF para oferecer contestação no prazo legal, contado na forma do art. 335, III c/c art. 231, V, ambos do CPC, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
Deverá a parte ré, no prazo de contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo, nos termos do art. 396, CPC. Deverá a parte ré, ainda, nessa ocasião, apresentar eventual rol de testemunhas, se requerer a produção de prova oral.
Após, voltem conclusos para sentença.
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Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 27/03/2026 - Transitado em Julgado
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto: a) CONHEÇO dos embargos de declaração; b) REJEITO-OS integralmente, mantendo a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
18/03/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2026, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
Após, venham conclusos.
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
04/02/2026, 18:34
Petição (Embargos de declaração)
20/01/2026, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO
12/12/2025, 00:00
Improcedência
11/12/2025, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 60 - 23/10/2025 - PETIÇÃO
Evento 56 - 01/10/2025 - Despacho
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de constar no evento 12 indicação para citação da CEF, não foi aberto prazo processual para este fim.
Portanto, cite-se a CEF para oferecer contestação no prazo legal, contado na forma do art. 335, III c/c art. 231, V, ambos do CPC, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.
Deverá a parte ré, no prazo de contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo, nos termos do art. 396, CPC. Deverá a parte ré, ainda, nessa ocasião, apresentar eventual rol de testemunhas, se requerer a produção de prova oral.
Após, voltem conclusos para sentença.
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
ATO ORDINATÓRIO
Prosseguimento do Despacho do Evento 25:
"(...) Em caso de ausência de conciliação entre as partes ou de não oferecimento de proposta de acordo pela demandada, intime-se a parte autora para se manifestar, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, justificando sua pertinência.
Caso tenha interesse na produção de prova oral, deverá apresentar seu rol de testemunhas. Eventual prova documental suplementar deve ser apresentada nessa ocasião, sob pena de preclusão.
Por fim, voltem conclusos."
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
16/06/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/06/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011847-48.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR: HELTON MOUZINHO MARQUES
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
AUTOR: NATURAPACK GRAFICA E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ PEREIRA VILLELA (OAB RJ134606)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
30/05/2025, 21:52
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)