Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008534-13.2022.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
AUTOR: KELY CRISTINA DE GOIS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): ELIEZER DE SOUZA CARVALHO (OAB ES022632)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008534-13.2022.4.02.5001/ES
AUTOR: KELY CRISTINA DE GOIS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): ELIEZER DE SOUZA CARVALHO (OAB ES022632)
RÉU: TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): CAIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB ES025698)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 05 (cinco) dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.
21/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 16:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: KELY CRISTINA DE GOIS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEZER DE SOUZA CARVALHO (OAB ES022632)
INTERESSADO: TIAGO ELIAS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO DOS SANTOS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008534-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
21/03/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/02/2025, 16:40
Publicação (Acórdão)
07/02/2025, 16:01
Sentença confirmada
06/02/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI
APELADO: KELY CRISTINA DE GOIS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEZER DE SOUZA CARVALHO (OAB ES022632)
INTERESSADO: TIAGO ELIAS SANTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO DOS SANTOS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008534-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO