Procedimento Comum Cível 5003813-20.2019.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003813-20.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50038132020194025002

30/08/2023, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5003813-20.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

16/08/2021, 21:06

Despacho

16/07/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/04/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2021, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2021, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 15:43

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50038132020194025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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