Apelação Cível 5003813-20.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 58.880,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIRO DA COSTA

OAB/ES 005098·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

30/08/2023, 22:17

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

30/08/2023, 22:17

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13

31/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/07/2023, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

13/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

01/09/2021, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 14:06

Vista ao MP

18/08/2021, 11:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/08/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 11:16