Cumprimento de sentença 0142216-87.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0142216-87.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente(Ev.107.1). Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente(Ev.107.1). Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente(Ev.107.1). Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos

26/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2025, 18:08

Mero expediente

31/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ATO ORDINATÓRIO Intimada(s) do presente ato, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ciente(s) da efetivação nos autos de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras por meio do SISBAJUD, e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação nos termos do art.854, §3º, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ainda ciente(s) que, decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora para satisfação do débito, nos termos do art. 854, §5º, do mesmo diploma legal1.. 1. Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 18:58

Outras Decisões

24/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) EXECUTADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar Desse modo, dou início à fase de cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523). INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; INTIME-SE-A ainda para que informe ao Juízo quais são e onde se localizam bens seus passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se não informar, sem justificativa, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do CPC, a ensejar aplicação de multa. Se for necessária a intimação pessoal, por economia processual, na mesma oportunidade da diligência, o Oficial de Justiça deverá verificar a existência de bens da parte executada passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, intime-se a parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à presente execução como que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhada do demonstrativo atualizado do crédito em execução. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 17:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 18:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/03/2025, 14:07

Outras Decisões

11/02/2025, 15:58

Recebimento

09/12/2024, 17:26

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) APELADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) APELADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

07/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

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