Procedimento Comum Cível 5000892-96.2021.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000892-96.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

31/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50008929620214025106

21/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000892-96.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

25/10/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/09/2022, 23:59

Despacho

02/09/2022, 09:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:55

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000892-96.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50008929620214025106

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Despacho

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