Apelação Cível 5000892-96.2021.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 67.050,10

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DOS SANTOS DA CRUZ

OAB/RJ 214855·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

21/08/2023, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

21/08/2023, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:13

17/08/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

10/03/2023, 14:07

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

10/03/2023, 13:53

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

09/03/2023, 11:35

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2023, 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

08/03/2023, 22:22

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 22:22