Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
05/08/2025, 08:51
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
05/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
04/08/2025, 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 18:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 18:27
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025, 02:02
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025, 14:22
Documentos
SENTENÇA
•01/08/2025, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•25/07/2025, 14:02
05/08/2025, 08:51
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
05/08/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
04/08/2025, 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025, 18:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025, 18:27
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025, 02:02
Conclusos para julgamento
27/07/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025, 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/07/2025, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 13:42
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009480-79.2023.4.02.9388/TRF (MARCIA HELENA ALVES FREITAS)
25/07/2025, 01:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027072-62.2023.4.02.9445/TRF (ROBERTO AZEREDO DA SILVA)
30/12/2023, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/11/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/11/2023, 09:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/11/2023, 09:30
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 09:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053145 processada no TRF2 com o no. 50094807920234029388/TRF (ROBERTO AZEREDO DA SILVA)
09/11/2023, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053145 processada no TRF2 com o no. 50270726220234029445/TRF (ROBERTO AZEREDO DA SILVA)
09/11/2023, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510053145 processada no TRF2 com o no. 50094807920234029388/TRF (MARCIA HELENA ALVES FREITAS)
09/11/2023, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510053145
08/11/2023, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
31/10/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/10/2023, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/10/2023, 11:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510053145
13/10/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2023, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/10/2023, 12:21
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
13/10/2023, 12:05
Despacho
11/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 14:22
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023, 14:13
Juntada de Petição
11/09/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/09/2023, 13:29
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
01/09/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/08/2023, 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/08/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 16:37
Decisão interlocutória
03/08/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 17:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2023, 16:51
Juntada de Petição
31/07/2023, 14:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50559279020204025101
31/07/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: MARCIA HELENA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5055927-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
22/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/04/2023, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/04/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/04/2023, 16:27
Decisão interlocutória
13/04/2023, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 13:46
Juntada de Petição
02/11/2022, 13:57
Juntada de Petição
31/10/2022, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/10/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/09/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/09/2022, 11:05
Despacho
12/09/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/09/2022, 16:01
Juntada de Petição
12/09/2022, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2022, 22:51
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022, 13:57
Juntada de Petição
24/08/2022, 09:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/08/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022, 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022, 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
25/08/2021, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/08/2021, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2021, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
25/08/2021, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2021, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2021, 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 20:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2021, 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2021, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/06/2021, 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2021, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2021, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2021, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2021, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2021, 09:30
Determinada a intimação
19/06/2021, 09:30
Juntada de peças digitalizadas
18/06/2021, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021, 16:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA ALVES FREITAS <br/> Data: 13/07/2021 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: HUMBERTO NUNES DE AMORIM
18/06/2021, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021, 20:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/06/2021, 03:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2021, 02:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
18/05/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/05/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2021, 18:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA - EXCLUÍDA
18/05/2021, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2021, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021, 15:24
Determinada a intimação
18/05/2021, 08:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2021 17:48:21)
17/05/2021, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021, 17:48
Determinada a intimação
17/05/2021, 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO - EXCLUÍDA
17/05/2021, 17:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
17/05/2021, 17:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA PEREIRA PERES - EXCLUÍDA
17/05/2021, 17:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2021, 16:58
Juntada de Petição
17/05/2021, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021, 12:50
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2021, 18:32
Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
09/05/2021, 23:59
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021, 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2021, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2021, 10:46
Determinada a intimação
28/04/2021, 10:46
Juntada de Petição
24/04/2021, 07:04
Juntada de certidão
23/04/2021, 21:18
Juntada de peças digitalizadas
23/04/2021, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 18:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA ALVES FREITAS <br/> Data: 28/08/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Marco Antônio Beltrão - Avenida Epitácio Pessoa, 2.160/ sala 903, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.411-072 <br/> Perito: MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO
23/04/2021, 18:50
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
23/04/2021, 18:48
Juntada de Petição
23/04/2021, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2021, 03:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2021, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA HELENA ALVES FREITAS <br/> Data: 24/04/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Marco Antônio Beltrão - Avenida Epitácio Pessoa, 2.160/ sala 903, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.411-072 <br/> Perito: MARCO ANTONIO DA SILVA BELTRAO
09/03/2021, 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17