Cumprimento de sentença 5055927-90.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5055927-90.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055927-90.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA HELENA ALVES FREITAS ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055927-90.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARCIA HELENA ALVES FREITAS ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2025, 10:46

Por decisão judicial

10/11/2023, 09:30

Ato ordinatório

10/11/2023, 09:30

Mero expediente

11/10/2023, 16:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2023, 18:40

Outras Decisões

03/08/2023, 16:37

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/08/2023, 16:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/07/2023, 14:43

Recebimento

31/07/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA HELENA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5055927-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 15:11

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA HELENA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5055927-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO