Recurso Especial 5078790-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.018,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024, 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

06/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 16:09

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 17:50

Acórdão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Acórdão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26

Sentença

•06/08/2024, 18:26

Decisão

•06/08/2024, 18:26