Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013117-57.2021.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013117-57.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS MATOS DA SILVA COMERCIO DE COSMETICOS & PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELANTE: CHARMANT MAKE COMERCIO DE COSMETICOS & ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ADVOGADO(A): GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB RJ195756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013117-57.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

Expedição de mandado - RJVRESECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151

Expedição de mandado - RJVRESECMA

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(16)