Apelação Cível 5013117-57.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CHARMANT MAKE COMERCIO DE COSMETICOS & ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Autor

DOUGLAS MATOS DA SILVA COMERCIO DE COSMETICOS & PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 084277·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA

OAB/RJ 195756·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

17/08/2023, 06:35

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 06:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:58

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

17/08/2023, 06:35

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023

17/08/2023, 06:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:14

26/07/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/07/2023, 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 577

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

24/04/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

28/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

10/03/2023, 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 50146365320214020000/TRF2

08/03/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 16:22