Procedimento Comum Cível 5002143-69.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002143-69.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002143-69.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO(A): MURILO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ137860) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) SENTENÇA evento 69 Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E A RENÚNCIA à pretensão formulada na inicial manifestadas no evento 69, resolvendo o processo com resolução do mérito, na forma prevista no art. 487, inciso III, 'b' e ?c?, do CPC.

22/07/2025, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

21/07/2025, 09:22

Mero expediente

17/06/2025, 17:44

Outras Decisões

05/05/2025, 18:23

Outras Decisões

16/12/2024, 12:19

Recebimento

04/12/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002143-69.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5002143-69.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

11/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2024, 01:28

Mero expediente

05/03/2024, 23:20

Petição (Apelação)

08/02/2024, 19:41

Procedência em Parte

21/12/2023, 12:36

Outras Decisões

17/10/2023, 10:52

Outras Decisões

28/07/2023, 21:57

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Renúncia ao direito pelo autor

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência em Parte

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(20)