Cumprimento de sentença 5007393-49.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007393-49.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCELO ARNOS ADVOGADO(A): LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 118, AGRAVO1: considerando que a petição referida não comprova a interposição de agravo de instrumento perante o TRF da 2ª Região, cumpra-se a decisão proferida no evento 111, DESPADEC1.

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007393-49.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCELO ARNOS ADVOGADO(A): LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 108, AGRAVO1: nada a prover, eis que eventual recurso de agravo de instrumento deve ser interposto diretamente junto ao TRF da 2ª Região. Preclusa esta decisão, proceda-se à transferência do valor bloqueado no evento 94, SISBAJUD1 para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo junto à CEF e oficie-se à referida instituição bancária para conversão em renda segundo requerimento formulado no evento 107, PET1. Se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição.

22/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/07/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007393-49.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCELO ARNOS ADVOGADO(A): LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Exclua-se a peça do evento 90, EXCPREEX1 eis que apresentada em duplicidade. Petição do evento 91, EXCPREEX1: considerando que se trata de requerimento de gratuidade de justiça apenas, recebo como simples petição e, ante o contracheque anexado no evento 91, ANEXO2 que comprova a hipossuficiência econômica do requerente, defiro a gratuidade de justiça. Contudo, seus efeitos são ex nunc, gerados a partir desta decisão. Intimem-se. De outro giro, tendo em vista que decorreu o prazo, sem manifestação da parte executada, certificado no ev. 98, dê-se vista à parte exequente para requerer o que for de seu interesse, em especial quanto ao bloqueio vis sistema Sisbajud anexado no evento 94, SISBAJUD1. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 12:25

Ato ordinatório

28/01/2025, 17:54

Mero expediente

25/12/2024, 18:25

Mero expediente

26/08/2024, 15:20

Mero expediente

02/02/2024, 21:18

Mero expediente

21/09/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 00:06

Recebimento

14/09/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO ARNOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUZIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ062446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007393-49.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00