Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463396 - TutPrv no AREsp 1442019 - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 17:30
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 463396/2025
23/05/2025, 14:21
Protocolizada Petição 463396/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/05/2025
23/05/2025, 14:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 301918/2025
07/04/2025, 16:11
Protocolizada Petição 301918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
07/04/2025, 15:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
10/03/2025, 06:35
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. e-STJ .13415-13425 e 13682-13683.
07/03/2025, 17:52
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
03/02/2025, 17:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2022, 09:45
Transitado em Julgado em 27/10/2022
16/11/2022, 09:45
Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/11/2022, 16:14
Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/10/2022, 14:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761730/2022
02/09/2022, 17:11
Protocolizada Petição 761730/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0485118 - EDcl no AREsp 1442019 - Publicação prevista para 31/08/2022
29/08/2022, 20:03
Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00485118 - EDcl no AREsp 1442019
29/08/2022, 20:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
29/08/2022, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO OAB/ES 23.765 advogada subscritora da petição de impugnação de fls. 5441-5444.
26/08/2022, 18:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
27/06/2022, 14:05
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para CARLOS JOSE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
20/06/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para BLOKOS ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 485118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5419.
20/06/2022, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515773/2022
15/06/2022, 18:51
Protocolizada Petição 515773/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022
15/06/2022, 18:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508276/2022
14/06/2022, 15:21
Protocolizada Petição 508276/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022
14/06/2022, 15:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495296/2022
09/06/2022, 20:31
Protocolizada Petição 495296/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022
09/06/2022, 20:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 485118/2022 -
09/06/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/06/2022, 18:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485118/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)
08/06/2022, 16:01
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu ao cadastramento, por extenso, dos nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".
08/06/2022, 15:23
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485118/2022
07/06/2022, 16:46
Protocolizada Petição 485118/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022
07/06/2022, 16:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484059/2022
07/06/2022, 14:01
Protocolizada Petição 484059/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2022
07/06/2022, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022
03/06/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/06/2022, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022
01/06/2022, 22:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
01/06/2022, 22:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 149449/2022
08/03/2022, 09:41
Protocolizada Petição 149449/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2022
08/03/2022, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/12/2021, 13:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102846/2021
03/12/2021, 17:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/12/2021, 17:08
Protocolizada Petição 1102846/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021
03/12/2021, 17:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021
29/11/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2021, 19:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021
25/11/2021, 21:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/11/2021, 21:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071288/2021
24/11/2021, 12:11
Protocolizada Petição 1071288/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021
24/11/2021, 11:57
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537580/2021
08/06/2021, 16:16
Protocolizada Petição 537580/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2021
08/06/2021, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
30/07/2020, 16:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 497475/2020
30/07/2020, 15:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/07/2020, 13:33
Ato ordinatório praticado (Petição 497475/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
30/07/2020, 10:05
Protocolizada Petição 497475/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2020
30/07/2020, 09:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
29/07/2020, 16:30
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 496574/2020
29/07/2020, 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/07/2020, 15:37
Ato ordinatório praticado (Petição 496574/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
29/07/2020, 15:05
Protocolizada Petição 496574/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2020
29/07/2020, 14:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
08/08/2019, 13:04
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar A UNIÃO apenas como agravante e OS MESMOS como agravado.
07/08/2019, 23:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463060/2019
07/08/2019, 16:47
Ato ordinatório praticado (Petição 463060/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
07/08/2019, 10:14
Protocolizada Petição 463060/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/08/2019
06/08/2019, 18:26
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
25/04/2019, 15:50
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 228187/2019 (Juntada Automática)
25/04/2019, 08:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/04/2019, 08:52
Protocolizada Petição 228187/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2019
25/04/2019, 08:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 147598/2019
27/03/2019, 17:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/03/2019, 17:21
Ato ordinatório praticado (Petição 147598/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
21/03/2019, 17:24
Protocolizada Petição 147598/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/03/2019
21/03/2019, 16:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
06/03/2019, 15:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/03/2019, 15:48
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1335590 (2018/0187900-5)
06/03/2019, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/02/2019, 11:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
26/02/2019, 17:44
Juntada de Petição de nº 46579/2019
19/02/2019, 15:37
Ato ordinatório praticado (Petição 46579/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
19/02/2019, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2019, 10:58
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2019, 09:01
Protocolizada Petição 46579/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2019
11/02/2019, 11:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO