Apelação Cível 0145842-75.2015.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

11/03/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2023, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/12/2023, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/12/2023, 11:19

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

11/03/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 21:07

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 11:19

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/12/2023, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

18/12/2023, 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 21:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/12/2023, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/12/2023, 11:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2023, 12:18

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

23/11/2023, 17:14

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

09/11/2023, 04:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/11/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

08/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/10/2023, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/09/2023, 15:10

Juntado(a)

29/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

29/09/2023, 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

26/09/2023, 14:48

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/09/2023, 14:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/08/2023, 16:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

14/07/2023, 15:28

Juntado(a)

14/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

14/07/2023, 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

13/07/2023, 16:09

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

13/07/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28

12/07/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/07/2023, 12:59

Lavrada Certidão

23/06/2023, 11:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

23/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

13/06/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

13/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2023, 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/06/2023, 18:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

05/12/2019, 19:41

Juntada de certidão

05/12/2019, 19:39

Conclusão para Despacho/Decisão - GAB10 -> SUB4TESP

27/11/2019, 16:12

Juntada de Petição

19/11/2019, 19:54

Juntada de Petição

02/07/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

31/05/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2019, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/05/2019, 00:19

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 16:12